Webinar Circular Talks discute ProRecicle, lei de incentivo à reciclagem

Acreditamos que a Economia Circular é o caminho mais eficiente para um mundo sem lixo e mais sustentável. E, por isso, você não pode perder o Circular Talks especial do Mês do Meio Ambiente, promovido pelo Movimento Circular, no dia 15 de junho, às 17h.

Com o tema “Caminhos para a Circularidade: ProRecicle como um potencial instrumento de transformação”, um forte time de especialistas de diversos setores da sociedade debatem os benefícios da chamada “Lei de Incentivo à Reciclagem”, sancionada no Brasil há pouco mais de um ano, mas ainda em fase de regulamentação.

Em tempo, é válido ressaltar que o ProRecicle é um programa que estimula pessoas e empresas a investirem em projetos voltados à cadeia de reciclagem em troca de benefícios fiscais. Dada a importância de acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas que dialoguem com a Economia Circular, o Movimento Circular irá promover o debate em formato de webinar, que será transmitido ao vivo no YouTube. O evento é aberto a todos e você já pode acessar o link para ativar o sininho e se programar!

Nossos convidados

Para analisar as regras do programa e seu impacto social, ambiental e econômico, reunimos as principais vozes que estão discutindo os caminhos para a circularidade a partir do ProRecicle:

• Adalberto Maluf, secretário nacional de meio ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente;
• Aline Sousa, catadora e diretora-presidente da Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop-DF);
• Carlos Gomes, deputado federal autor da Lei 14.360, de 8/12/2021, que deu origem ao ProRecicle;
• Carlos Silva Filho, presidente da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA) e diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe);
• Dr. Fabricio Soler, Advogado e professor especialista em Direito dos Resíduos;
• Professor Flávio de Miranda Ribeiro, Universidade Católica de Santos (Unisantos);

Esperando regulamentação por meio de decreto, o ProRecicle busca elevar o baixo índice de recuperação de resíduos sólidos no Brasil - cerca de 4% segundo a Abrelpe – uma das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).

Alguns pontos sobre o ProRecicle

Em 2022, partes da lei que haviam sido vetadas foram promulgadas após a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional. Agora, é permitido que pessoas físicas e jurídicas possam deduzir do Imposto de Renda (IR) quantias destinadas a projetos aprovados pelo programa.

Os índices são de 6% do valor devido para pessoas físicas e 1% do imposto devido para pessoas jurídicas tributadas no Lucro Real.

A lei também incorporou uma lista com os projetos que poderão receber fomento. São eles:

• de capacitação, formação e assessoria técnica a organizações que busquem promover, desenvolver ou fomentar atividades de reciclagem;
• incubação de microempresas, de pequenas empresas, de cooperativas e de empreendimentos sociais solidários que atuem em atividades de reciclagem;
• pesquisas e estudos que estudem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
• implantação e adaptação de infraestrutura física de microempresas, de pequenas empresas, de indústrias, de cooperativas e de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
• aquisição de equipamentos e veículos necessários a todo o ciclo de reciclagem de materiais por pequenas empresas, cooperativas e associações de catadores;
• organização de redes de comercialização e cadeias produtivas;
• capacitação e fortalecimento de agentes ambientais na cadeia de reciclagem; desenvolvimento de novas tecnologias para o setor.

Participe e tire suas dúvidas no chat da transmissão!

Circular Talks: “Caminhos para a Circularidade: O ProRecicle como um potencial instrumento de transformação"

Quando: 15/06 (quinta-feira), 17h, no canal do YouTube do Movimento Circular: https://movimentocircular.io/talks

Realização: Movimento Circular, com mediação de Ismaela Silva

O que é Economia Circular?

A Economia Circular propõe um novo olhar para nossa forma de produzir, consumir e descartar, a fim de otimizarmos os recursos do planeta e gerar cada vez menos resíduos. Ou seja, um modelo alternativo ao da Economia Linear - extrair, produzir, usar e descartar - que tem se provado cada vez mais insustentável ao longo da história.

Na Economia Circular, a meta é manter os materiais por mais tempo em circulação por meio do reaproveitamento, até que nada vire lixo! Para que esse modelo se torne uma realidade, todos nós temos um papel a desempenhar. É um verdadeiro círculo colaborativo, que alimenta a si mesmo, e ajuda a regenerar o planeta e nossas relações.

Aprenda sobre Economia Circular

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