Brasil ganha estratégia nacional de Economia Circular

Em um passo significativo para promover a sustentabilidade e a inovação no Brasil, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (27), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, o Decreto que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), esta iniciativa visa transformar o modelo de produção linear em uma Economia Circular, focada no uso eficiente dos recursos naturais e práticas sustentáveis em toda a cadeia produtiva.

A Economia Circular é essencial para eliminar a poluição, reduzir a geração de resíduos, manter o valor dos materiais, regenerar o meio ambiente e diminuir a dependência de recursos naturais. Este modelo fomenta a produção e o consumo sustentáveis, prolonga a vida útil dos produtos e materiais e assegura uma transição justa e inclusiva para todos os envolvidos.

A ENEC faz parte da Nova Indústria Brasil (NIB), uma política industrial lançada no início deste ano. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, "estamos dando um grande passo em direção à neoindustrialização, reforçando o papel do governo em fomentar uma indústria baseada em pilares inovadores, criando novos negócios alinhados ao crescimento sustentável, gerando empregos e reduzindo significativamente o impacto ambiental das atividades produtivas e de consumo".

Além de criar um ambiente normativo e institucional para a Economia Circular, a ENEC incentiva a inovação, a cultura, a educação e a geração de competências para reduzir, reutilizar e redesenhar a produção de forma circular. Promove a redução do uso de recursos, a geração de resíduos, e a preservação do valor dos materiais. Também prevê instrumentos financeiros e financiamentos para a Economia Circular, articulando a cooperação entre diferentes setores e engajando trabalhadores nesta transição.

A Economia Circular rompe com a lógica do descarte, estabelecendo um novo modelo produtivo. Imagem: Freepik.

As diretrizes da ENEC incluem a eliminação de resíduos, a manutenção do valor dos produtos, a regeneração dos sistemas naturais, a redução da dependência de recursos naturais e o fomento à produção sustentável, ampliando o ciclo de vida de todos os materiais.

Para o diretor geral do Movimento Circular, Vinicius Saraceni, a ENEC é a base que pavimenta a estruturação de uma política nacional de Economia Circular. “Além de fomentar a transição da Economia Linear para a Economia Circular, vai ditar e trazer os eixos, indicadores e metas para acompanharmos essa transição. Nós ficamos muito contentes de que no texto de lançamento já esteja bem claro o fomento à inovação, a cultura e a educação competentes para redesenhar o formato de produção. Esses pontos são eixos estruturantes de praticamente todas as ações que o Movimento Circular vem desenvolvendo. Isso mostra o alinhamento que o Movimento tem com essa política e o quanto relevante é o Movimento Circular para a construção de nossa sociedade cada vez mais forte e apoiando essa transição”, afirma.

A Economia Circular rompe com a lógica do descarte, estabelecendo um novo modelo produtivo baseado em produtos mais resilientes e propensos ao compartilhamento, serviços, reparo, reuso, redistribuição, recondicionamento, remanufatura e reciclagem.

A ENEC também é um dos pilares do Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda (MF), e do Plano Clima, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O decreto institui o Fórum Nacional de Economia Circular, órgão de governança responsável pela elaboração do Plano Nacional de Economia Circular, que estabelecerá metas, padrões e indicadores para implementar a Economia Circular no Brasil. O Fórum será presidido pelo MDIC, com o MMA na Secretaria Executiva, e incluirá vários outros ministérios e representantes da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Benefícios para o Brasil com a circularidade

A transição para a Economia Circular traz inúmeros benefícios, incluindo a geração de renda e empregos baseados em negócios circulares, a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), a reversão da perda da biodiversidade global e a diminuição da poluição do ar, solo e água, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros.

O redesenho dos processos produtivos e dos produtos reduzirá a dependência de materiais virgens, o uso de energia e os custos de gestão de resíduos, impactando positivamente a economia nacional e aumentando a inovação e a competitividade dos produtos no mercado interno.

Além disso, a Economia Circular abrirá novas oportunidades para negócios e serviços, gerando empregos verdes e qualificados em diversos setores da economia.

Sobre o Movimento Circular

Criado em 2020, o Movimento Circular é um ecossistema colaborativo que se empenha em incentivar a transição da economia linear para a circular. A ideia de que todo recurso pode ser reaproveitado e transformado é o mote da Economia Circular, conceito-base do movimento. O Movimento Circular é uma iniciativa aberta que promove espaços colaborativos com o objetivo de informar as pessoas e instituições de que um futuro sem lixo é possível a partir da educação e cultura, da adoção de novos comportamentos, da inclusão e do desenvolvimento de novos processos, produtos e atitudes. O trabalho conta com a parceria pioneira da Dow, empresa de produtos químicos, plásticos e agropecuários, com sede em Michigan, Estados Unidos. O Movimento Circular contabiliza hoje 2 milhões de pessoas impactadas por suas ativações e conteúdos.

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