https://storage.googleapis.com/movimento_circular/strapi-v4/MC_Circular_talks_1024x768_02_66a5fe119b/MC_Circular_talks_1024x768_02_66a5fe119b.jpg

12/05/2023

Webinar Circular Talks discute ProRecicle, lei de incentivo à reciclagem

Acreditamos que a Economia Circular é o caminho mais eficiente para um mundo sem lixo e mais sustentável. E, por isso, você não pode perder o Circular Talks especial do Mês do Meio Ambiente, promovido pelo Movimento Circular, no dia 15 de junho, às 17h.

Com o tema “Caminhos para a Circularidade: ProRecicle como um potencial instrumento de transformação”, um forte time de especialistas de diversos setores da sociedade debatem os benefícios da chamada “Lei de Incentivo à Reciclagem”, sancionada no Brasil há pouco mais de um ano, mas ainda em fase de regulamentação.

Em tempo, é válido ressaltar que o ProRecicle é um programa que estimula pessoas e empresas a investirem em projetos voltados à cadeia de reciclagem em troca de benefícios fiscais. Dada a importância de acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas que dialoguem com a Economia Circular, o Movimento Circular irá promover o debate em formato de webinar, que será transmitido ao vivo no YouTube. O evento é aberto a todos e você já pode acessar o link para ativar o sininho e se programar!

Nossos convidados

Para analisar as regras do programa e seu impacto social, ambiental e econômico, reunimos as principais vozes que estão discutindo os caminhos para a circularidade a partir do ProRecicle:

  • Adalberto Maluf, secretário nacional de meio ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente;
  • Aline Sousa, catadora e diretora-presidente da Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop-DF);
  • Carlos Gomes, deputado federal autor da Lei 14.360, de 8/12/2021, que deu origem ao ProRecicle;
  • Carlos Silva Filho, presidente da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA) e diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe);
  • Dr. Fabricio Soler, Advogado e professor especialista em Direito dos Resíduos;
  • Professor Flávio de Miranda Ribeiro, Universidade Católica de Santos (Unisantos);

Esperando regulamentação por meio de decreto, o ProRecicle busca elevar o baixo índice de recuperação de resíduos sólidos no Brasil - cerca de 4% segundo a Abrelpe – uma das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).

Alguns pontos sobre o ProRecicle

Em 2022, partes da lei que haviam sido vetadas foram promulgadas após a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional. Agora, é permitido que pessoas físicas e jurídicas possam deduzir do Imposto de Renda (IR) quantias destinadas a projetos aprovados pelo programa.

Os índices são de 6% do valor devido para pessoas físicas e 1% do imposto devido para pessoas jurídicas tributadas no Lucro Real.

A lei também incorporou uma lista com os projetos que poderão receber fomento. São eles:

  • de capacitação, formação e assessoria técnica a organizações que busquem promover, desenvolver ou fomentar atividades de reciclagem;
  • incubação de microempresas, de pequenas empresas, de cooperativas e de empreendimentos sociais solidários que atuem em atividades de reciclagem;
  • pesquisas e estudos que estudem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
  • implantação e adaptação de infraestrutura física de microempresas, de pequenas empresas, de indústrias, de cooperativas e de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
  • aquisição de equipamentos e veículos necessários a todo o ciclo de reciclagem de materiais por pequenas empresas, cooperativas e associações de catadores;
  • organização de redes de comercialização e cadeias produtivas;
  • capacitação e fortalecimento de agentes ambientais na cadeia de reciclagem; desenvolvimento de novas tecnologias para o setor.

Participe e tire suas dúvidas no chat da transmissão!

WhatsApp Image 2023-05-10 at 16.25.24.jpeg

Circular Talks: “Caminhos para a Circularidade: O ProRecicle como um potencial instrumento de transformação"

Quando: 15/06 (quinta-feira), 17h, no canal do YouTube do Movimento Circular: https://movimentocircular.io/talks

Realização: Movimento Circular, com mediação de Ismaela Silva

O que é Economia Circular?

A Economia Circular propõe um novo olhar para nossa forma de produzir, consumir e descartar, a fim de otimizarmos os recursos do planeta e gerar cada vez menos resíduos. Ou seja, um modelo alternativo ao da Economia Linear - extrair, produzir, usar e descartar - que tem se provado cada vez mais insustentável ao longo da história.

Na Economia Circular, a meta é manter os materiais por mais tempo em circulação por meio do reaproveitamento, até que nada vire lixo! Para que esse modelo se torne uma realidade, todos nós temos um papel a desempenhar. É um verdadeiro círculo colaborativo, que alimenta a si mesmo, e ajuda a regenerar o planeta e nossas relações.

Aprenda sobre Economia Circular

Se você tem interesse em conhecer mais sobre esse tema, acesse a Circular Academy, o primeiro curso latino-americano gratuito sobre economia circular voltado ao público geral. Todos nós, em parceria e colaboração, podemos fazer a diferença na construção de um planeta mais circular.

Gostou? Compartilhe!
Muti completo
Fale conosco
Movimento Circular logo

Contato

contato@movimentocircular.io

Assine a newsletter

Movimento Circular

Somos o Movimento que envolve cada vez mais pessoas em um mundo cada vez mais Circular. Associe-se

As ações, opiniões e condutas dos parceiros do Movimento Circular não refletem, necessariamente, os valores da iniciativa.

Usamos cookies

São usados para melhorar sua experiência. Ao fechar este banner ou continuar na página, você concorda com o uso de cookies. Veja a política de cookies